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Liscont diz que não houve violações ao Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa

Depois do Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros (SEAL) ter vindo acusar a Yilport de incumprimento do Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa, de 2016, a Liscont, que integra a companhia turca, emitiu um comunicado em que se defende, referindo que a acusação “não corresponde à realidade”.

Numa nota enviada às redações, a empresa defende-se, referindo que “a Liscont, como as demais empresas que operam no Porto de Lisboa, entre as quais se contam a Porlis, encontraram-se obrigadas ao cumprimento do Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa celebrado com Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros, cumprimento esse que observou integralmente.”

Na acusação que faz à Yilport, o SEAL fala de uma “violação flagrante” ao acordo por parte da empresa, referindo que o documento, na segunda cláusula, obriga a que os operadores se comprometam, “durante os dois primeiros anos de vigência do novo CCT, a encontrar uma solução de modo a que os trabalhadores da Porlis sejam integrados na A-ETPL, não podendo a mesma admitir novos trabalhadores durante o período de vigência do CCT”.

A Liscont desmarca-se desta acusação, referindo que o acordo de 2016 foi integralmente cumprido através da publicação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), em outubro do mesmo ano.

“O CCT que veio a ser publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 37, de 8 de Outubro de 2016, incluiu no seu conteúdo todo o Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa, celebrado em 27 de Maio de 2016, exceto a parte relativa à transferência dos trabalhadores da Porlis para a A-ETPL. Com efeito, com a publicação do Contrato Coletivo de Trabalho no Boletim do Trabalho e Emprego n.º37, a 8 de Outubro de 2016, o Acordo para a Operacionalidade do Porto de Lisboa mostra-se integralmente cumprido”, sublinha a Liscont.

Mais, a empresa refere que “os dois primeiros anos de vigência do CCT também já terminaram, o que aconteceu em outubro de 2018, ou seja, há mais de um ano”.