Transportes

2021 será Ano Europeu do Transporte Ferroviário

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O próximo ano de 2021 deverá ser o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, iniciativa que incluirá uma série de eventos e campanhas com o objetivo de atrair mais pessoas e mercadorias para os caminhos de ferro. O Comité de Representantes Permanentes definiu o mandato de negociação sobre a proposta, que visa promover este modo de transporte ecológico, seguro e inovador como elemento-chave na transição para uma mobilidade sustentável e inteligente.

Respeitador do ambiente e eficiente do ponto de vista energético, o transporte ferroviário será crucial para ajudar a UE a atingir a neutralidade climática até 2050. A crise de COVID-19 demonstrou igualmente que, em circunstâncias excecionais, o transporte ferroviário pode facilitar o fornecimento de bens de primeira necessidade, como os dispositivos médicos, os alimentos e o combustível.

Principais alterações introduzidas pelo Conselho
Na sua posição, o Conselho acrescentou vários temas importantes à iniciativa do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, como o papel dos caminhos de ferro na mobilidade de ponta a ponta, a forma de aumentar a capacidade da infraestrutura ferroviária e a informação dos passageiros dos transportes ferroviários sobre os seus direitos e sobre a disponibilidade de bilhetes únicos.

O Conselho incumbiu a Comissão de considerar a possibilidade de lançar um estudo de viabilidade sobre a criação de um rótulo europeu para promover as mercadorias transportadas por caminho de ferro. Esse rótulo incentivaria também as empresas a transferir o seu transporte para os caminhos de ferro. A Comissão deverá comunicar os seus planos até ao final de março de 2021.

O Conselho tornou também mais sólida a avaliação dos resultados das atividades do Ano Europeu, com a introdução de indicadores-chave de desempenho. A Comissão deverá utilizar esses indicadores no seu relatório, que deverá ser apresentado no final de 2022.

De referir que os transportes são responsáveis por um quarto das emissões de gases com efeito de estufa na UE, numa altura em que as emissões dos transportes continuam a aumentar. Para atingir o objetivo da neutralidade climática até 2050 – tal como estabelecido no Pacto Ecológico Europeu e aprovado pelo Conselho Europeu – as emissões dos transportes têm de baixar 90%.

O transporte ferroviário emite muito menos emissões de CO2 do que o transporte rodoviário ou aéreo equivalente, sendo o único modo de transporte que tem reduzido, de forma consistente, as suas emissões de gases com efeito de estufa desde 1990.

Atualmente, 75 % do transporte terrestre de mercadorias é assegurado por estrada.

No que respeita à política de transportes ferroviários da UE, 2021 será o primeiro ano completo em que as regras acordadas no âmbito do Quarto Pacote Ferroviário serão aplicadas em toda a União. Estas regras destinam-se a abrir o mercado dos serviços nacionais de transporte de passageiros e a reduzir os custos e os encargos administrativos das empresas ferroviárias que operam em toda a UE.