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APOL denuncia contrato coletivo de trabalho com estivadores

A AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa – denunciou, recentemente, o contrato coletivo de trabalho com o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal.

Para a AOPL, o atual contrato coletivo está totalmente desajustado da realidade e é urgente adequar a organização e a regulação do trabalho portuário no Porto de Lisboa às novas exigências internacionais da operacionalidade.

A denúncia foi comunicada ao sindicato por carta. Até que um novo acordo seja alcançado vigora o atual, celebrado em outubro de 2016, com vigência até 13 de outubro de 2022.

A AOPL fundamenta a decisão na situação económica no Porto de Lisboa, que regista consecutivas perdas de carga e de clientes desde 2016. Acresce que o atual contrato coletivo, o mais dispendioso do país, tem-se revelado incapaz de garantir a paz social, um dos principais, se não o principal fim, que almejava.

Apesar do acordo alcançado em 2016, o sindicato tem sistematicamente violado as disposições alcançadas e tem sido recorrente o recurso à greve, até durante a situação de pandemia mundial que vivemos, com uma paralisação convocada até ao próximo dia 6 de julho. Situação agravada pela violação dos serviços mínimos decretados, da requisição civil e até das restrições legais impostas pelo Estado de Emergência.

Naturalmente, estas práticas originaram prejuízos avultados aos Operadores do Porto de Lisboa e inviabilizaram até o abastecimento atempado de bens alimentares e material médico de combate ao Covid-19 em diversas regiões do Continente e Ilhas.

Com este cenário, não restou à AOPL, em boa fé e com vista à viabilidade económica dos seus associados, outra solução que não fosse a de proceder à denúncia do Contrato Coletivo, na expectativa de que possam existir novas regras mais adequadas à situação económica atual e mais conforme ao presente quadro laboral.