Transportes

Europa adota pacote de medidas para apoiar o setor de transportes

Europa adota pacote de medidas para apoiar o setor de transportes

A Comissão Europeia (CE) adotou, recentemente, um pacote de medidas que proporcionará um alívio significativo ao setor de transportes, resolvendo problemas práticos, removendo encargos administrativos e aumentando a flexibilidade. Este pacote inclui medidas para apoiar os setores de aviação, transporte ferroviário, marítimo, navegação interior e rodoviário, garantindo que nenhum player seja atingido com mais força do que qualquer outro, pois todo o setor continua em atividade, apesar das restrições de viagem impostas durante a pandemia de coronavírus.

A Comissária para o Transporte, Adina Vălean,, salienta que “as propostas apresentam maneiras concretas de facilitar, de várias formas, as operações diárias no setor de transporte. Isso também deve permitir que as empresas do setor comecem a concentrar-se na sua tão necessária recuperação “.

As medidas adotadas para proteger a saúde pública tornaram difícil para alguns operadores de transporte, indivíduos e administrações nacionais o cumprimento de certas formalidades exigidas pela legislação da UE, como a renovação de licenças. Todos os modos de transporte beneficiarão, portanto, de uma proposta que permita prorrogar a data de validade de determinados certificados, licenças e outras autorizações. Certas verificações periódicas no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial e de segurança marítima também serão adiadas temporariamente.

Para a aviação, a proposta de assistência aborda os serviços de assistência em escala – autorizando a extensão de contratos para evitar propostas complexas e permitindo concessões que impedirão que os aeroportos sejam bloqueados caso as empresas de assistência possam entrar em falência. A proposta também modifica temporariamente as regras de licenciamento das transportadoras aéreas para aliviar os problemas financeiros relacionados com o coronavírus.

Uma proposta de alteração do regulamento relativo às tarifas portuárias dará aos Estados-Membros e às autoridades portuárias a flexibilidade de adiar, reduzir ou levantar tarifas de infraestrutura portuária para os usuários portuários, se assim o desejarem. Isso fornecerá às companhias de navegação, incluindo as que operam ferries, a liquidez necessária.

Para o transporte ferroviário, a Comissão propõe prorrogar por três meses o prazo em que alguns Estados-Membros devem transpor a legislação da UE em matéria de segurança e interoperabilidade ferroviárias. O atraso garantirá que o setor tenha clareza jurídica e possa concentrar seu tempo e recursos na recuperação de coronavírus.

A Comissão também respondeu positivamente aos pedidos de 11 Estados-Membros de isenção temporária das regras da UE em matéria de tempos de condução e períodos de descanso por eles instituídos. A isenção fornecerá aos motoristas a flexibilidade necessária para manter a movimentação de mercadorias pela Europa, mesmo que encontrem filas nas passagens de fronteira, acesso reduzido a instalações sanitárias e de descanso ao longo da rede. Outros nove Estados-Membros também solicitaram isenção temporária e receberão uma decisão positiva nas próximas semanas.

A Comissão informa que serão adotadas outras, proporcionando alívio adicional ao setor de transportes. Com todas as medidas, desde a redução do ónus regulatório até a redução de custos, a Comissão tenciona garantir que nenhum operador do mercado seja sobrecarregado pela pandemia, concluindo que “todo o setor de transportes da UE deve emergir forte para ajudar a movimentar, mais uma vez, a economia.