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Limite máximo de 0,5% de enxofre para navios entra em vigor a nível mundial

A partir de 1 de janeiro de 2020, o teor máximo de enxofre dos combustíveis navais foi reduzido para 0,5 % (anteriormente, 3,5 %) a nível mundial, contribuindo, assim, para diminuir a poluição atmosférica e proteger a saúde e o ambiente. As emissões de óxidos de enxofre (SOx) provenientes dos motores de combustão dos navios provocam chuvas ácidas e geram poeiras finas que podem causar doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como reduzir a esperança de vida.

Nas palavras de Adina Vălean, Comissária responsável pelos Transportes, “os transportes marítimos operam a nível mundial e a redução das emissões que produzem exige soluções à escala global. A entrada em vigor do limite máximo de enxofre a nível mundial constitui um marco importante para todo o setor marítimo; contribuirá para uma redução adicional das emissões de poluentes atmosféricos nocivos, beneficiando diretamente as cidades e as comunidades em todo o planeta, nomeadamente as grandes cidades nas costas meridionais da Europa. Também mostra que os esforços concertados da UE e da OMI, juntamente com um forte empenho da indústria, podem resultar em importantes benefícios para o ambiente e a saúde dos nossos cidadãos”.

Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, acrescentou, por sua vez que “o Pacto Ecológico Europeu visa contribuir para o ambicioso objetivo de poluição zero, tanto em termos de neutralidade climática como em relação a um ambiente livre de substâncias tóxicas. Esta ambição da UE protege o bem-estar dos nossos cidadãos, mas também assegura ambientes, mares e oceanos saudáveis e limpos, no âmbito de uma economia azul sem carbono e sustentável, em que todas as partes participam conjuntamente, incluindo o transporte marítimo. Saudamos a aplicação das normas de baixo teor de enxofre a nível mundial e em Zonas de Controlo das Emissões, de modo a que mais cidadãos costeiros da UE possam respirar ar limpo”.

Desde 2012, a UE tomou medidas firmes para reduzir o teor de enxofre dos combustíveis navais através da Diretiva Enxofre [1] . Em 2016, a Organização Marítima Internacional (OMI) [2] decidiu manter o ano de 2020 como data de entrada em vigor do limite máximo de 0,5% para o teor de enxofre a nível mundial.

Além disso, em alguns ecossistemas muito frágeis, como o mar Báltico e o mar do Norte, que são designadas como “zonas de controlo das emissões de óxidos de enxofre” (ZCES), o teor máximo de enxofre já foi reduzido para 0,10% em 2015. Estes limites máximos do teor de enxofre diminuíram para mais de metade as concentrações de dióxido de enxofre nas ZCES, trazendo benefícios para a saúde das populações das regiões costeiras e dos portos, enquanto os impactos económicos globais no setor foram mínimos.

A sustentabilidade do transporte marítimo
Com base na aplicação bem sucedida [3] dos limites máximos nas zonas de controlo das emissões (ZCE), espera-se que a introdução do limite de teor de enxofre a nível mundial produza resultados semelhantes. A UE está também a trabalhar ativamente no âmbito da Convenção de Barcelona [4] sobre a eventual designação futura pela OMI de zonas de controlo das emissões noutras águas da UE, como no Mediterrâneo.

A UE tem desempenhado um papel ativo na luta contra as emissões marítimas em geral, tanto a nível nacional como mundial. Em 2018, a OMI acordou em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo em, pelo menos, 50% até 2050.

A UE e os seus Estados-Membros desempenharam um papel decisivo na negociação e na obtenção do acordo para o setor, que representa atualmente 2-3% das emissões mundiais de CO2. Estão já em curso debates na OMI para que este acordo se traduza em medidas concretas.

Para combater a poluição causada pelo plástico nos nossos oceanos, a UE adotou novas regras sobre os meios portuários de receção [5], assegurando que os resíduos gerados a bordo dos navios ou pescados no mar são recolhidos e tratados nos portos.

A UE está também a trabalhar com a OMI para dar resposta às preocupações sobre as águas de descarga provenientes dos sistemas de pós-tratamento utilizados pelos navios. O objetivo é assegurar a plena sustentabilidade desses sistemas, eventualmente através da definição de requisitos legislativos mais rigorosos e uniformes.

Além disso, o Pacto Ecológico Europeu [6], apresentado pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen em dezembro de 2019, define novas medidas para tornar o transporte marítimo mais sustentável, como o alargamento do regime europeu de comércio de licenças de emissão ao setor marítimo.