Transportes

O setor dos transportes é uma pedra angular da integração europeia, mas os investimentos registam atrasos

O setor dos transportes é uma pedra angular da integração europeia, mas os investimentos registam atrasos

Segundo um novo exame panorâmico do Tribunal de Contas Europeu, a melhoria da mobilidade e dos transportes é uma pedra angular da integração europeia, mas o reduzido investimento em infraestruturas de transportes atrasou a modernização da rede de transportes da UE.

O Tribunal constatou que a UE registou progressos no desenvolvimento de infraestruturas e na abertura do mercado interno dos transportes, mas alerta para o facto de que a UE deve enfrentar seis grandes desafios para conseguir uma melhor mobilidade. São esses desafios adequar os objetivos e as prioridades aos recursos, planear melhor, assegurar a manutenção das infraestruturas, criar instrumentos executórios eficazes, retirar o tráfego das estradas e garantir o valor acrescentado europeu.

O exame panorâmico apresenta também uma visão global e os factos mais importantes do setor dos transportes na UE, as necessidades de investimento e a disponibilidade dos fundos, bem como o ponto da situação no que respeita aos cinco principais modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial e marítimo.

Os transportes afetam diretamente a vida quotidiana de todos os cidadãos da UE, sendo este um setor estratégico para a economia da União, já que os serviços de transporte asseguram aproximadamente 11 milhões de empregos. O desenvolvimento das infraestruturas de transportes da UE exige um esforço financeiro considerável.

A Comissão Europeia estima que o investimento total necessário neste domínio ascenda a cerca de 130 mil milhões de euros anuais, excluindo a manutenção das infraestruturas de transporte. A rede transeuropeia de transportes (RTE-T) é uma rede multimodal integrada que visa permitir a rápida e fácil circulação de pessoas e mercadorias na UE. Estima-se que a rede principal da RTE-T deverá custar 500 mil milhões de euros no período de 2021-2030, valor que aumenta para cerca de 1,5 biliões de euros com a rede global e outros investimentos em transportes.

A responsabilidade pelo desenvolvimento, financiamento e construção das infraestruturas de transportes cabe principalmente aos Estados-Membros. A UE presta apoio à política de transportes através de diversos instrumentos de financiamento, cujo montante total ronda os 193 mil milhões de euros no período de 2007-2020. O Tribunal alerta para o facto de que o ritmo do desenvolvimento das infraestruturas varia de um país da UE para outro, com a qualidade e a disponibilidade das infraestruturas ainda numa situação de atraso em determinadas zonas, em especial nas regiões da Europa Oriental. Dada a disponibilidade limitada de fundos públicos na sequência da crise económica de 2008, afigura-se essencial o aumento do investimento privado em infraestruturas de transportes estratégicas para combater o atraso acumulado nesse investimento.

“A UE e os Estados-Membros registaram progressos no desenvolvimento das infraestruturas, mas ainda precisam de envidar mais esforços para enfrentar os desafios que se colocam, no presente e no futuro, ao setor dos transportes”, declarou Ladislav Balko, o Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo exame. “O reduzido investimento em infraestruturas de transportes atrasou a modernização da rede de transportes da UE, com níveis de investimento médios bastante abaixo das necessidades”.