Janela única Portuária

Janela Única Portuária nacional é caso de sucesso de implementação

portos nacionais

A Janela Única Portuária (JUP) é considerada um caso de sucesso na sua implemetação. Em apresentação à comunicação social, portuguesa e estrangeira, os responsáveis pelo programa, entre os quais Marina Ferreira, presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, indicaram que os portos portugueses estão já a funcionar de acordo com a diretiva europeia 65/2010 que obriga a que a partir de 1 de junho de 2015, todas as informações exigidas aos navios à chegada e à partida dos portos da União Europeia, tenham de ser feitas por meios eletrónicos. 

A implementação, feita em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e com as Alfândegas nacionais permite já a comunicação sem papel e tenderá a evoluir na comunicação das operações logísticas nacionais e europeias. Aliás, e como ficou demonstrado na apresentação de hoje, o software desenvolvido permite que o porto de Sines controle automaticamente e digitalmente não só o fluxo de carga marítima como ferroviária.

Ainda de acordo com Marina Ferreira esta plataforma distingue-se “pela flexibilidade e fácil utilização, estando acessível a partir de qualquer equipamento que possua navegador de Internet, como um smartphone ou tablet.”

Desde 2008 que em Portugal todos os portos têm a funcionar a Janela Única Portuária, plataforma atualmente utilizada por todas as autoridades e agentes económicos e eletronicamente integrada com as plataformas eletrónicas da Alfândega, com a Base de Dados Nacional de Navegação Marítima e com o sistema SafeSeaNet da EMSA.

Marina Ferreira refere ainda que “a implementação deste sistema foi um passo fundamental para melhorar a competitividade dos portos portugueses.”