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Os principais projetos PNI 2030 na área da logística e transportes

O governo aprovou, ontem, em Conselho de Ministros, Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) [1], parte integrante do Portugal 2030. Está previsto um investimento superior a 20 mil milhões de euros para infraestruturas.

Neste contexto, o PNI 2030 será o instrumento de definição das prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.

O setor dos Transportes e Mobilidade inclui Rodovia, Ferrovia, Mar-Portuário, Aeroportuário, Mobilidade e Transportes Públicos.

No debate quinzenal dedicado ao Programa Nacional de Investimentos, realizado hoje na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, referiu que “o desenvolvimento do país não é compaginável com a transitoriedade dos ciclos políticos, nem pode depender da vontade de cada Governo”, exigindo “uma vontade coletiva que coloque o interesse e o futuro do país em primeiro lugar”.

E sublinhou que chegados a 2019, “alcançámos um consenso novo em todas as bancadas desta Assembleia: o investimento público é considerado essencial por todos partidos representados neste Parlamento”.

A proposta de Programa Nacional de Investimentos 2030 a entregar ao Parlamento tem “por base o amplo consenso económico, social e político obtido sobre as linhas orientadoras para o Portugal 2030”, projetando “uma visão de médio prazo tendo em vista reforçar a competitividade externa e a coesão interna como as bases de convergência continuada e sustentada com a União Europeia”, salientou António Costa.

A proposta ainda “será submetida à avaliação do Conselho Superior de Obras Públicas que, entretanto, foi reconstituído para que se pronuncie sobre as vertentes técnica, económica, financeira e ambiental”.

António Costa afirmou ainda que tem o objetivo de que o Programa “seja aprovado pela maior maioria possível, desejavelmente superior a 2/3 dos deputados, de modo a assegurar a estabilidade do Programa de Investimentos ao longo de vários ciclos políticos”.

Alguns dos principais projetos relativamente ao setor da logística e transportes são:

Ferrovias

Rodovia

Rodovia/Ferrovia

Mobilidade e Transportes Públicos

Setor Aeroportuário

Setor Marítimo Portuário