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Concessão do novo terminal de Sines pode chegar aos 60 anos

A concessão do futuro terminal Vasco da Gama, no porto de Sines, [1] terá uma duração de 50 anos, mas pode ser “prorrogada, por acordo das partes, por um período adicional de até 10 anos, se o interesse público o justificar e a concessionária tiver cumprido as suas obrigações legais e contratuais”, diz o Governo.

A decisão consta de um decreto-lei publicado esta terça-feira (6 de agosto) e que aprova as bases da concessão de exploração, em regime de serviço público, do novo terminal de contentores de Sines.

No diploma, o Governo diz que o terminal terá uma capacidade de movimentação de carga contentorizada mínima de 3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contentor), podendo essa capacidade “ser aumentada, em função das necessidades do comércio internacional”. O terminal será construído e financiado exclusivamente pela concessionária que vier a ser selecionada num procedimento de contratação pública internacional, incluindo a assunção de todos os riscos associados.

O novo terminal terá um cais com um comprimento de 1375 metros, com três posições de acostagem simultânea dos maiores navios do mundo, terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de 17,5 metros. De acordo com o Executivo, o terminal Vasco da Gama vai representar um investimento total estimado em cerca de 642 milhões de euros de fundos privados a cargo da futura entidade concessionária, estimando-se que um impacto económico total de 524 milhões de euros, 0,28% do PIB e 0,33% do VAB português e a criação de 1350 postos de trabalho na fase de exploração.