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Mobilidade limpa: Parlamento Europeu adota novas normas de emissão CO2 para automóveis

O Parlamento Europeu (PE) aprovou recentemente as normas de emissão de CO2 para veículos e furgões novos na União Europeia (UE) para o período pós-2020 [1], “um passo significativo para a descarbonização e modernização do setor europeu da mobilidade [2] e colocar a UE no caminho para se tornar neutra em termos climáticos”, lê-se na nota de imprensa do PE.

Como resultado das novas regras, em 2030, as emissões de carros novos terão que ser 37,5% menores e as emissões das novas vans 31% menores, em comparação com 2021.

As novas normas relativas ao CO2 fazem parte do pacote da mobilidade limpa e constituem um trampolim para um sector europeu dos transportes modernizado e mais competitivo [3], bem como o caminho para uma economia neutra do ponto de vista climático, em consonância com os compromissos da UE ao abrigo do Acordo de Paris. As novas regras contribuem para a implementação da prioridade da Comissão Juncker de uma União da Energia resiliente e de uma política de mudança climática voltada para o futuro.

O Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, afirmou: “A votação envia uma mensagem muito clara: a mobilidade e o sector dos transportes têm um papel crucial a desempenhar na transição da Europa para uma economia neutra do clima. As novas metas e incentivos ajudarão a indústria da UE a adotar a inovação rumo à mobilidade com emissões zero e fortalecer ainda mais sua liderança global em veículos limpos. Ao mesmo tempo, a transição gradual permitirá tempo suficiente para a requalificação e formação dos trabalhadores, de modo que ninguém fica para trás nessa transição. Os consumidores economizarão dinheiro na bomba e carros mais limpos também significarão menos poluição e ar mais limpo para todos os europeus”.

De acordo com esta decisão, passarão a existir novas normas de emissões de CO2 para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros na UE para o período após 2020. Em 2030, as emissões dos automóveis novos terão de ser 37,5% inferiores e as emissões das novas carrinhas 31% inferiores, em comparação com 2021.

O mecanismo de incentivo neutro em tecnologia para veículos de emissão zero e baixa emissão servirá para dar ao mercado um sinal claro de investimento em veículos limpos. O incentivo abrange veículos com emissão zero, como veículos movidos a bateria elétrica ou de combustível, e veículos de baixa emissão com menos de 50 g de CO2 por km – estes são principalmente veículos híbridos plug-in equipados com um sistema convencional e um motor elétrico.

Passara a existir um sistema de fiscalização do mercado reforçado para garantir a representatividade do procedimento de teste oficial para determinar as emissões em relação à condução do mundo real e a medida em que os veículos colocados no mercado estão em conformidade com os veículos de referência testados na homologação.

Por último, serão vários elementos destinados a apoiar a implementação rentável dos objetivos relativos ao CO2, como as regras sobre a utilização de tecnologias de ecoinovação e as derrogações para os pequenos fabricantes.